POLÍTICA DE PRIVACIDADE — hlxstore.com.br

Versão 2.0 — Última atualização: 18 de abril de 2026

1. Apresentação

A presente Política de Privacidade descreve como a F.V.G – EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 13.116.382/0001-65, proprietária e operadora do site hlxstore.com.br (doravante "HLX Store"), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos seus clientes, visitantes e titulares em geral, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados" ou "LGPD") e demais normas aplicáveis.

A HLX Store reconhece que a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes são fundamentais e assume o compromisso de tratar tais dados com transparência, segurança e respeito.

Ao acessar, cadastrar-se ou realizar compras em hlxstore.com.br, você declara ter lido, compreendido e aceitado os termos desta Política. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, pedimos que não utilize o site.

2. Definições

Para os fins desta Política, adotam-se as seguintes definições, em conformidade com a LGPD:

• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, dados de navegação).
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, transferência e eliminação.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No caso deste site, o controlador é a F.V.G – EPP.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ("ANPD").
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão regulador da LGPD no Brasil.

3. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio do site hlxstore.com.br é:

• Razão social: FLAVIA VAZ GUIMARAES ("F.V.G – EPP")
• CNPJ: 13.116.382/0001-65
• Inscrição Estadual: 147.760.396.119
• Endereço: Alameda Barão de Limeira, 71 – Loja 15, Térreo, Bairro Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01202-001
• E-mail oficial para assuntos de privacidade: l.guimaraes@hlxracing.com.br

4. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em cumprimento ao artigo 41 da LGPD, a HLX Store nomeou como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais:

• Nome: Leticia Guimaraes
• E-mail dedicado: l.guimaraes@hlxracing.com.br

A Encarregada é o canal oficial para receber comunicações, dúvidas e solicitações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como para interagir com a ANPD e com os titulares, nos termos da LGPD.

5. Quais dados pessoais coletamos e para quais finalidades

A HLX Store trata os seguintes dados pessoais, conforme as finalidades específicas abaixo. Para cada finalidade, indicamos a base legal que autoriza o tratamento, em conformidade com o artigo 7º da LGPD.

A HLX Store não trata dados pessoais sensíveis (origem racial, convicções religiosas, opinião política, saúde, orientação sexual, entre outros previstos no art. 5º, II da LGPD) no contexto das suas operações comerciais ordinárias.

6. Cookies e tecnologias similares

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador ou dispositivo que permitem reconhecer o visitante, lembrar preferências e coletar informações sobre o uso do site.

A HLX Store utiliza as seguintes categorias de cookies:

• Cookies estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento do site (ex.: manutenção da sessão, carrinho de compras, segurança). Não exigem consentimento.
• Cookies de desempenho e análise: permitem entender como o site é utilizado (ex.: páginas mais visitadas, tempo de permanência) para melhorar a experiência. Base legal: legítimo interesse ou consentimento.
• Cookies de funcionalidade: lembram preferências do usuário (ex.: idioma, listas de desejos).
• Cookies publicitários e de redes sociais: utilizados para exibir anúncios personalizados e medir a eficácia de campanhas. Dependem do seu consentimento.

Você pode gerenciar, rejeitar ou excluir cookies a qualquer momento por meio das configurações do seu navegador ou, quando aplicável, do banner de consentimento disponibilizado no site. A rejeição de determinados cookies pode limitar algumas funcionalidades da HLX Store.

7. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

A HLX Store não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre exclusivamente quando necessário para a prestação dos serviços, o cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento do titular.

Seus dados podem ser compartilhados com as seguintes categorias de parceiros e operadores:

• Plataforma de e-commerce e hospedagem do site — para operação técnica e armazenamento dos dados de cadastro, pedido e navegação.
• Sistemas de gestão (ERP) e emissão fiscal — para emissão de Nota Fiscal Eletrônica e controle tributário.
• Gateways e instituições de pagamento — para processamento de cobranças via cartão de crédito, PIX, boleto ou outros meios.
• Transportadoras e serviços logísticos — para entrega dos produtos e rastreamento.
• Ferramentas de análise, publicidade e marketing digital — para análise de tráfego, medição de desempenho e exibição de anúncios.
• Ferramentas de CRM, e-mail marketing e automação — para segmentação da base, perfilamento e envio de campanhas.
• Serviços de atendimento ao cliente — para comunicação via e-mail, chat ou mensageria (ex.: WhatsApp Business).
• Autoridades públicas e órgãos reguladores — quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição formal.

A lista nominal atualizada dos operadores e parceiros aos quais a HLX Store transmite dados pessoais consta do Anexo I desta Política.

Todos os operadores contratados pela HLX Store assumem obrigações contratuais de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

8. Transferência internacional de dados

A HLX Store está sediada no Brasil, mas pode realizar o tratamento de dados pessoais em outros países por meio da contratação de empresas parceiras — em especial fornecedores de serviços de análise, publicidade e nuvem cujas infraestruturas estão localizadas fora do território nacional. Tais parceiros estão submetidos a obrigações contratuais de proteção de dados equivalentes às previstas na LGPD e à legislação aplicável em seus países de operação.

Sempre que uma transferência internacional ocorrer, a HLX Store adotará as garantias previstas nos artigos 33 a 36 da LGPD.

9. Por quanto tempo armazenamos seus dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.

Após o término da finalidade, os dados poderão ser mantidos por períodos adicionais nos seguintes casos:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (incluindo, sem limitação, a legislação fiscal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014).
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Anonimização dos dados, hipótese em que poderão ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos.

Mesmo em caso de solicitação de exclusão pelo titular, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo determinado pela legislação brasileira aplicável.

10. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem o direito de, a qualquer tempo e mediante requisição, obter da HLX Store:

• I — Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• II — Acesso aos seus dados;
• III — Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• IV — Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• V — Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
• VI — Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• VII — Informação das entidades públicas e privadas com as quais a HLX Store compartilhou os dados;
• VIII — Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• IX — Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa do titular.

Adicionalmente, você tem o direito de peticionar perante a ANPD em caso de violação dos seus direitos (art. 18, §1º).

11. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer dos direitos listados na seção 10, ou para obter informações adicionais sobre o tratamento dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato diretamente com a nossa Encarregada:

📧 l.guimaraes@hlxracing.com.br

A HLX Store responderá às solicitações no prazo de até 15 (quinze) dias a contar do recebimento do pedido, conforme estabelecido pela LGPD, podendo esse prazo ser prorrogado de forma justificada em situações de complexidade ou elevado volume.

Para a verificação da identidade do titular e a segurança do atendimento, poderemos solicitar documentos ou informações adicionais necessários à confirmação da autoria do pedido.

12. Segurança das informações

A HLX Store adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis e compatíveis com o estado da técnica para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Entre as medidas adotadas estão:

• Utilização de conexão criptografada HTTPS/SSL em todas as páginas do site.
• Tokenização dos dados de cartão de crédito (as credenciais de pagamento não transitam nem são armazenadas pela HLX Store).
• Controle de acesso restrito aos colaboradores e operadores autorizados.
• Contratação de parceiros submetidos a obrigações contratuais de segurança e confidencialidade.
• Monitoramento contínuo de eventuais incidentes.

Ainda que empregadas as melhores práticas, nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Caso a HLX Store tome conhecimento de um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotará as providências previstas no artigo 48 da LGPD, incluindo, quando cabível, a comunicação à ANPD e aos titulares afetados.

13. Tratamento de dados de menores de 18 anos

O site hlxstore.com.br e seus produtos são destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. A HLX Store não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.

Caso seja identificado o tratamento de dados de menor de idade sem o consentimento específico e destacado de ao menos um dos pais ou responsável legal (art. 14 da LGPD), a HLX Store adotará imediatamente as providências para a eliminação desses dados.

Se você é pai, mãe ou responsável e identifica que um menor forneceu dados à HLX Store, entre em contato com a Encarregada: l.guimaraes@hlxracing.com.br.

14. Alterações desta Política

A HLX Store poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, em razão de mudanças na legislação, nas nossas operações ou em nossos parceiros. Quando houver alteração material, comunicaremos os titulares por meio dos canais habituais (banner no site, e-mail ou outros meios razoáveis).

A data da última atualização consta no topo deste documento. Recomenda-se a leitura periódica desta Política para manter-se informado sobre eventuais alterações.

Histórico de versões: - Versão 2.0 — 18/04/2026: revisão geral para adequação à LGPD (nomeação de Encarregada, inclusão de bases legais, Anexo I de operadores, disciplina de transferência internacional e de dados de menores). - Versão 1.0 — anterior a 16/08/2025: primeira versão publicada.

15. Disposições finais

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvida sobre qualquer ponto desta Política, entre em contato com a nossa Encarregada pelo e-mail l.guimaraes@hlxracing.com.br.

ANEXO I — Lista de operadores e parceiros

A HLX Store compartilha dados pessoais, conforme as finalidades descritas na seção 7, com os seguintes operadores e parceiros (lista atualizada em 18/04/2026):

Esta lista poderá ser atualizada sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta Política.

Última atualização: 18 de abril de 2026.